Termos & Condicoes
Estes termos regulam o uso da plataforma Memora (memoratv.com) por restaurantes, cafes, bares, ginasios e outros estabelecimentos. Ao subscrever ou usar o servico, aceitas integralmente o aqui descrito.
1. Aceitacao dos termos
Ao criares uma conta, subscreveres um plano ou usares qualquer parte da Memora, confirmas que leste, compreendeste e aceitas estes Termos & Condicoes e a Politica de Privacidade.
2. Descricao do servico
A Memora e uma plataforma SaaS multi-tenant de engagement presencial: TV interactiva, portal mobile para clientes, CRM, fila de musica colectiva, captive portal WiFi, UGC Instagram e tracking Meta. Operada por Walter Sousa / [Empresa] / NIF [NIF].
3. Conta e seguranca
- Es responsavel pela confidencialidade da tua password e por toda a actividade da conta.
- Tens de notificar-nos imediatamente em caso de uso nao autorizado.
- Reservamos o direito de suspender contas comprometidas para proteger a plataforma.
4. Subscricao e billing
O pagamento e processado pela Stripe (LIVE mode). Planos disponiveis:
- Essencial: 199 EUR/mes
- Pro: 399 EUR/mes
- Scale: 799 EUR/mes
A subscricao renova-se automaticamente no final de cada periodo. Podes cancelar a qualquer momento no painel de gestao — o servico mantem-se activo ate ao fim do periodo ja pago. Nao ha reembolsos parciais para periodos iniciados, salvo obrigacao legal.
5. Periodo experimental
Quando oferecido, o periodo experimental gratuito (trial) e claramente indicado no checkout. Cancelas durante o trial sem qualquer cobranca. Apos o trial, o cartao regista-se na primeira renovacao.
6. Conteudo do utilizador (UGC)
Quando os teus clientes mencionam o restaurante no Instagram, podemos ingerir o post via webhook da Meta API. O manager do restaurante e responsavel pela moderacao manual antes de qualquer conteudo aparecer publicamente na TV. Conteudo inadequado e rejeitado e nao publicado.
Tu (restaurante) garantes que tens autorizacao para mostrar UGC publicamente quando o moderas, e responsabilizas-te perante terceiros pelo conteudo aprovado.
7. Uso aceitavel
E proibido:
- Spam, envio massivo nao consentido, scraping ou engenharia reversa.
- Conteudo ilegal, ofensivo, racista, sexual, violento ou que viole direitos de terceiros.
- Tentativas de comprometer a infraestrutura, RLS por tenant ou contas de outros restaurantes.
- Uso da plataforma para fins fraudulentos, lavagem de dinheiro ou actividades regulamentadas sem autorizacao.
A violacao destas regras pode resultar em suspensao imediata sem reembolso e em accao legal.
8. Propriedade intelectual
A marca Memora, o codigo, os designs, os layouts da TV e dos portais, e o know-how operacional sao propriedade exclusiva de Walter Sousa / [Empresa]. A subscricao concede-te um direito de uso nao exclusivo, intransmissivel e revogavel, limitado ao periodo da subscricao.
Os dados que introduzes (clientes, ofertas, campanhas, branding do restaurante) sao teus. Nos somos meros processadores.
9. Limitacao de responsabilidade
Na medida maxima permitida pela lei portuguesa, a nossa responsabilidade total agregada para com qualquer cliente esta limitada ao valor pago pela subscricao nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamacao. Nao respondemos por lucros cessantes, perda de clientela ou danos indirectos.
10. Indemnizacao
Concordas em indemnizar e isentar a Memora de qualquer reclamacao de terceiros derivada do teu uso indevido da plataforma, da publicacao de conteudo ilegal, ou da violacao destes termos.
11. Modificacoes dos termos
Podemos alterar estes termos. Alteracoes materiais sao notificadas por email com pelo menos 30 dias de antecedencia. O uso continuado apos a entrada em vigor implica aceitacao.
12. Lei aplicavel e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litigio, as partes elegem como competente o foro da comarca de Portimao, com renuncia expressa a qualquer outro.
13. Contacto
Para suporte, facturacao ou questoes legais: contigenciainfinity@gmail.com.
Ultima actualizacao: 27 de Abril de 2026